Utilizar o FGTS para compra de imóvel é uma das opções mais utilizadas por quem quer realizar esse desejo.
Afinal, você pode utilizar o benefício para amortizar as parcelas do financiamento ou para suprir uma parte do valor total do imóvel e tornar as prestações mais leves.
Portanto, se você pensa em comprar um imóvel nesse momento, confira tudo que você precisa saber para usar o FGTS na aquisição.
Quais são as exigências para usar o FGTS para compra de um imóvel?
O FGTS é um benefício que o trabalhador com carteira assinada tem por direito e auxilia muito para compra de um imóvel.
Em outras palavras, ele é utilizado, normalmente, como entrada na contratação do financiamento, o que contribui para deixar as parcelas mais baixas.
No entanto, para usufruir do benefício, é preciso que o comprador e o imóvel se enquadrem nas regras impostas pela Caixa Econômica Federal. Somente assim, o FGTS será liberado.
Nesse sentido, veja quais são as exigências:
Para o comprador
- Somar, no mínimo, três anos de trabalho com carteira assinada. É autorizado que o período acima seja consecutivo ou não e na mesma empresa ou em empresas diferentes;
- Não ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em território nacional;
- Não possuir outro imóvel residencial no município de atual residência ou onde exerce sua ocupação principal, incluindo os municípios vizinhos e pertencentes à mesma região metropolitana.
Para o imóvel
- O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão;
- Ser um imóvel residencial e estar localizado em área urbana;
- Ser utilizado com a finalidade de moradia do titular;
- Estar em boas condições de habitação e sem problemas ou vícios estruturais;
- Estar devidamente matriculado no Cartório de Registro de Imóveis responsável e com toda a documentação em dia;
- Não ter sido adquirido com uso do FGTS nos três anos anteriores.
E quais são as situações não autorizadas?
Assim como há requisitos para usar o FGTS na compra de um imóvel, a seguir você pode conferir em quais situações o uso do benefício não é autorizado.
- Adquirir um imóvel comercial;
- Reformar ou aumentar seu imóvel atual;
- Comprar materiais de construção;
- Adquirir um imóvel para terceiros, independente do vínculo familiar.
- No caso da compra de um terreno, o FGTS é liberado somente se o financiamento da construção for contratado junto.
Quais são os documentos necessários e o tempo de espera para liberação do benefício?
Agora que você conhece as regras, o próximo passo é saber qual é a documentação exigida pela instituição bancária.
A seguir, confira os documentos principais:
- RG;
- Extrato da conta vinculada ao FGTS;
- Carteira de trabalho;
- No caso de trabalhador avulso, é necessário apresentar uma declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato da categoria;
- Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Se o trabalhador for casado ou estiver em união estável, deve apresentar a declaração de ambos.
Após a entrega dos documentos, o prazo médio de avaliação pelo banco e liberação do FGTS é de cinco dias.
Além disso, no que se refere aos custos, o contratante será responsável por pagar as taxas previstas e acordadas na contratação do financiamento.
Já no caso da compra ser à vista, o comprador pagará a Taxa de Intermediação do FGTS para Aquisição de Moradia, conforme estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
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